Portarias

Confere a função de assessor de inteligência da Agenersa.

Dispõe sobre gozo de férias de servidores e dá outras providências.

Designa servidores para compor Comissão de Fiscalização e Gestão de Instrumentos Contratuais e dá outras providências. Locação 5º andar.

Estabelece critérios para a Inspeção Correcional da Agenersa.

Nomeia servidores para integrar a Comissão de Sindicância Setorial de Inspeção Correcional da Agenersa.

Cria a Comissão de Sindicância Setorial de Inspeção da Agenersa.

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 816, de 19 de Setembro de 2023.

Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.

Instaura sindicância para os fins que especifica.

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de gestão orçamentária, financeira, administrativa, e dá outras providências.

Não editada

Designa servidores para compor Comissão de Fiscalização e Gestão de Instrumento contratual e dá outras providências.

Designa servidores para responder pelos órgãos setoriais da AGENERSA.

Designa servidor para os fins que menciona.

Designa servidor para os fins que menciona.

Dispõe sobre a indicação prevista na portaria AGENERSA n.° 816 de 19 de setembro de 2023.

Designa servidores para responder pelos órgãos setoriais da AGENERSA.

Altera a Portaria Nº 816, de 19 de setembro de 2023, que dispõe sobre a distribuição dos processos nos órgãos técnicos e os seus prazos de tramitação.

Designa servidores para compor comissão de pregão e dá outras providências.

Designa servidores para compor comissão de licitação e dá outras providências.

Designa o responsável pelo tratamento e resposta a incidentes no âmbito da AGENERSA e dá outras providências.

Designa servidores para constituir grupo de trabalho e dá outras providências.

Designa servidores para constituir grupo de trabalho e dá outras providências.

Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.

Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.

Altera o art. 3º da portaria AGENERSA nº 666/2021, que trata dos membros que integram o comitê permanente do plano estratégico e diretor de tecnologia da informação e comunicação - PEDTIC.

Designa servidores, para compor em substituição, como membros dos grupos de trabalho, abaixo relacionados. 

Designar servidor para responder pela corregedoria da AGENERSA.

Estabelece regras de lotação dos novos servidores concursados da AGENERSA.

Regulamenta a instrução normativa 109 de 28 de agosto de 2023 que instituiu a medalha " amigos da AGENERSA ".

Altera o artigo 3º que trata dos membros que integram o comitê permanente do plano estratégico e diretor de tecnologia da informação e comunicação - PEDTIC.

Constitui grupo de trabalho na forma que menciona.

Designa servidor para representar a AGENERSA no programa de dados abertos no estado do rio de janeiro.

Dispõe sobre a distribuição dos processos nos órgãos técnicos e os seus prazos de tramitação.

Instaura sindicância para os fins que menciona e dá outras providências.

Designar servidor para responder pela assessoria de contabilidade da AGENERSA.

Altera o artigo 1º dos servidores para executar/atualizar os dados no sistema integrado de gestão fiscal - SIGFIS.

Altera o artigo 1º que trata dos membros que integram a comissão de vistoria para verificação e baixa de vida útil de bens móveis considerados inservíveis para a AGENERSA.

Altera o artigo 3º que trata dos membros que integram o comitê permanente do plano estratégico e diretor de tecnologia da informação e comunicação - PEDTIC.

Designa servidores para constituir grupo de trabalho e dá outras providências.

Dispõe sobre os temas regulatórios e respectivo processo (sei) que serão disponibilizados no site da AGENERSA.

Designar servidor para responder pela superintendência administrativa da AGENERSA.

Confere a função de assessor de inteligência da AGENERSA.

Confere a função de assessor de comunicação.

Confere a função de assessor parlamentar da AGENERSA.

Atualizações no sítio eletrônico da AGENERSA.

Altera o grupo de trabalho constituído pela portaria AGENERSA nº776 de 13 de março de 2023 / Aneel.

Revoga a portaria AGENERSA nº 793 de 10 de maio de 2023

Designa servidor para substituir/compor grupo de

trabalho.

Designa servidores para substituir/compor grupos de trabalho.

Dispõe sobre prorrogação de prazo do grupo de trabalho para revisão e atualização das normas internas, portarias, resoluções e demais atos normativos existentes que dizem respeito a gestão da AGENERSA.

Constitui grupo de trabalho na forma que menciona.

Designar servidor para exercer as atividades que especifica.

Designar servidor para exercer as atividades que especifica.

Designar servidor para responder pela assessoria de informática da AGENERSA.

Confere atribuição de assessor-chefe da assessoria

de informática da AGENERSA

Designa servidor para substituição em grupo de

trabalho que menciona.

Designa servidores para compor comissão de pregão e dá outras providências.

Designa servidores para compor comissão de licitação e dá outras providências

Designar servidor para responder pela

Designa servidor para substituição em grupos de

trabalho.

Designar servidor para responder pela assessoria de

informática da AGENERSA.

Confere atribuição de assessor-chefe da assessoria

de informática da AGENERSA.

Designa servidores para substituição em grupos de trabalho.

Dispõe sobre a delegação de competência para a

administrativa, e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação de prazo do grupo de

e dá outras providências.

Designa servidores para compor comissão de

outras providências.

Designar servidor para responder pela procuradoria da AGENERSA.

Designa servidores para responder pelos órgãos setoriais da AGENERSA.

Dispõe sobre as normas administrativas a serem

outras providências 

Nomeia servidor para a função de coordenador do programa hub + impacto da AGENERSA.

Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.

esigna servidores para compor comissão de

dá outras providências.

Designa servidores para compor comissão de

dá outras providências.

Designa servidores para compor comissão de

dá outras providências.

Institui grupo de trabalho para os fins que menciona.

Cria grupo de trabalho para elaboração do

janeiro – AGENERSA para o período de 2022 A 2026

Designa servidores para compor comissão de

outras providências.

Altera o artigo 3º que trata dos membros que integram o comitê permanente do plano estratégico e diretor de tecnologia da informação e comunicação - PEDTIC.

Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.

Portaria AGENERSA Nº 732 de 25 abril de 2022

Designar servidor para responder pela auditoria de

controle interno da AGENERSA.

Designar servidor para responder pela procuradoria

da AGENERSA.

Designa servidores para compor comissão de

outras providências.

Designa servidores para compor comissão de

dá outras providências.

Altera a portaria  AGENERSA N.º 687 DE 30 DE

renovável (gnr).

Institui grupo de trabalho para coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias para a 4ª revisão quinquenal dos contratos de concessão das concessionárias ÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS.

Institui grupo de trabalho para coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias para a 4ª revisão quinquenal dos contratos de concessão das concessionárias CEG E CEG RIO.

Confere atribuição de corregedor-geral e dá outras providências.

Designa servidores para compor comissão de pregão e

dá outras providências.

Designa servidores para compor comissão de

licitação e dá outras providências.

Substitui gestor nas comissões instituídas pela

portaria que menciona

Designa servidores para compor comissão de

dá outras providências.

Designa servidores para compor comissão de

dá outras providências.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos técnicos, objetivando a contratação urgente de instituição para planejamento, organização e execução do concurso público da agenersa e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de gestão orçamentária, financeira, administrativa, e dá outras providências.

Designa servidores para compor comissão de

outras providências.

Designa servidores para compor comissão de

outras providências.

Dispõe sobre a substituição de membro conselho do sistema de fornecimento de água.

Altera as portarias que menciona.

Altera as portarias que menciona.

Dispõe sobre a designação de servidor para

AGENERSA.

Confere atribuição de porta-voz, e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de membro do conselho do sistema de fornecimento de água.

Altera a composição do grupo de trabalho criado pela portaria agenersa nº 681, de 04 de agosto de 2021.

Designa membros para integrar grupo de trabalho

providências.

Designa servidores para executar/atualizar os dados no sistema integrado de gestão fiscal - sigfis.

Constitui comissão de vistoria para verificação e

inservíveis para a AGENERSA.

Designa servidores para compor a comissão

AGENERSA.

Revogada

Designa servidores para compor comissão de

dá outras providências.

Designa servidores para compor comissão de

dá outras providências.

Designa servidores para compor comissão de

dá outras providências.

Designa servidores para compor comissão de

dá outras providências

Designa servidores para compor comissão de

dá outrasprovidências.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A

regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI220007/001961/2020

FAZ PUBLICAR AS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DIRETOR DA SESSÃO REGULATÓRIA REALIZADA NA DATA DE 30/09/2021.

Designa substituto eventual, nos termos da

legislação vigente.

Designar servidor para responder pela procuradoria.

Procedimentos Administrativos

Gestão Processual